Declaração de Acessibilidade
Compromisso de acessibilidade digital do sítio selodesoberania.pt.
1. Compromisso
Este sítio foi concebido para ser utilizável pelo maior número possível de pessoas, incluindo utilizadores com limitações visuais, motoras ou cognitivas, tomando como referência as Directrizes de Acessibilidade para o Conteúdo Web, versão 2.1, no nível de conformidade AA.
2. Medidas adoptadas
A estrutura das páginas assenta em marcação semântica com regiões identificadas, sequência lógica de títulos e ligação de salto para o conteúdo principal. Todos os elementos interactivos são acessíveis por teclado e apresentam indicação visível de foco. Os contrastes cromáticos entre texto e fundo respeitam os rácios mínimos exigidos. Os ícones têm natureza decorativa e são acompanhados de texto equivalente. O sítio não depende de JavaScript para o acesso ao conteúdo e não utiliza elementos com movimento automático.
3. Limitações conhecidas
Os banners e a imagem de partilha em redes sociais são elementos gráficos que reproduzem informação disponível em texto nas páginas respectivas. As tabelas de maior dimensão exigem deslocamento horizontal em ecrãs estreitos.
4. Retorno de informação
Qualquer dificuldade de acesso pode ser comunicada através de secretariado@selodesoberania.pt. Comprometemo-nos a responder no prazo de dez dias úteis e a disponibilizar, quando necessário, o conteúdo em formato alternativo.
5. Data
Declaração elaborada em 2026, com base em auto-avaliação. Está prevista revisão anual.