Modelo de registo de vigilância do Selo
Estrutura de registo da atribuição, das condições de validade e dos eventos com impacto potencial, orientada pelo artigo 4.º, n.º 9, do Regulamento STEP.
Recursos
Recursos documentais
Modelos e notas técnicas de apoio à governação do Selo de Soberania, ao financiamento cumulativo e à demonstração de credibilidade perante financiadores.
Matriz de financiamento cumulativo
Instrumento de mapeamento das contribuições por instrumento da União e por rubrica, com demonstração da não sobreposição exigida pelo artigo 4.º, n.º 7.
Modelo de dossiê de credibilidade
Estrutura de apresentação do projecto e da sua conformidade regulatória a financiadores e parceiros de execução, em formato utilizável em diligência prévia.
Nota técnica sobre caducidade do Selo
Análise das duas causas de perda de validade e das medidas preventivas ao alcance do titular.
Modelo de acordo de consórcio
Cláusulas de repartição de responsabilidades de conformidade e de governação da propriedade intelectual em copromoção.
Guia do Portal de Soberania
Orientação sobre a informação publicada, as suas fontes e o modo de verificar a exactidão dos elementos relativos a um projecto.
Disponibilidade. Os recursos assinalados como em preparação serão publicados progressivamente. Para receber aviso de publicação, utilize o formulário de contacto indicando o recurso pretendido no campo de assunto.