Apoio corrente
Esclarecimento sobre o âmbito do Selo, os seus efeitos, as condições de manutenção e a articulação com outros instrumentos de financiamento da União.
Suporte
Suporte e serviço de apoio
A titularidade de um Selo de Soberania cria obrigações de vigilância que não terminam com a atribuição. O serviço de apoio destina-se a resolver as questões de validade, cumulação e comunicação institucional que surgem ao longo da vida do rótulo.
Apoio urgente
Activado perante operação societária com impacto potencial em matéria de localização, aproximação do prazo de cinco anos sem início do projecto, ou pedido de informação de financiador ou parceiro de execução.
Apoio contínuo
Modalidade de avença com vigilância activa das condições de validade e alerta antecipado sobre eventos susceptíveis de a comprometer.
Modo de funcionamento
Como se processa o pedido de apoio
| Fase | O que acontece | Prazo indicativo |
|---|---|---|
| 1. Registo | O pedido é registado com identificação do projecto, do programa e da data de atribuição do Selo. | Imediato |
| 2. Triagem | Determinação de se está em causa a validade, a cumulação ou a comunicação institucional. | Até 4 horas úteis |
| 3. Resposta | Resposta fundamentada no artigo 4.º e nas regras do programa financiador aplicável. | 1 dia útil (corrente) · 4 horas (urgente) |
| 4. Arquivo | Integração no registo de vigilância do Selo, com efeito sobre o calendário de alertas. | Contínuo |
Delimitação. O serviço presta esclarecimento técnico e regulatório sobre o regime do Selo. Não constitui via de comunicação com a Comissão Europeia nem substitui os canais institucionais previstos no programa financiador.
Abrir um pedido de apoio
Os clientes com avença dispõem de endereço dedicado e de prazos contratualizados. Fora de avença, o pedido segue o formulário geral.