Ligações
Ligações úteis
Fontes normativas, portais institucionais europeus e sítios do ecossistema editorial. As ligações remetem para sítios de terceiros, sobre cujo conteúdo não exercemos controlo.
Fontes normativas
| Recurso | Descrição | Acesso |
|---|---|---|
| EUR-Lex — Regulamento (UE) 2024/795 | Texto integral do acto que cria o Selo de Soberania. | Abrir |
| EUR-Lex | Base legislativa da União Europeia. | Abrir |
| Diário da República Electrónico | Base legislativa nacional. | Abrir |
Portais institucionais
| Recurso | Descrição | Acesso |
|---|---|---|
| Portal de Soberania | Oportunidades de financiamento e lista de projectos distinguidos. | Abrir |
| Selo STEP — explicação oficial | Condições de atribuição e efeitos do rótulo. | Abrir |
| Conselho Europeu da Inovação | Convites do Acelerador e do programa STEP Scale Up. | Abrir |
| InvestEU | Programa e parceiros de execução. | Abrir |