Serviços

Produtos minimamente viáveis

Seis serviços delimitados, dirigidos à obtenção, à manutenção e à capitalização do Selo. Cada um pode ser contratado isoladamente ou integrado numa avença de vigilância.

Código	Serviço	Destinatários	Modalidade	Ficha
SS-01	Avaliação de Elegibilidade ao Selo de Soberania Apreciação fundamentada das condições de que depende a atribuição do Selo e revisão da forma como o contributo do projecto para os objectivos da Plataforma é articulado na proposta.	Promotores em programas de gestão directa	Intervenção pontual	Abrir
SS-02	Matriz de Financiamento Cumulativo Instrumento de segregação de custos por instrumento de financiamento e por rubrica, com capacidade de demonstrar, a qualquer momento, a não sobreposição de contribuições.	Projectos com mais de uma fonte de financiamento	Concepção e instalação	Abrir
SS-03	Vigilância da Validade do Selo Dispositivo de vigilância activa das duas causas de caducidade previstas no artigo 4.º, n.º 9, com alerta antecipado e parecer prévio sobre operações relevantes.	Titulares de Selo de Soberania	Avença de vigilância	Abrir
SS-04	Dossiê de Credibilidade para Financiadores Tradução da conformidade regulatória do projecto no formato e na linguagem que financiadores, parceiros de execução e investidores utilizam em diligência prévia.	Titulares de Selo em captação de financiamento	Intervenção pontual	Abrir
SS-05	Governação de Consórcio e Acordo de Copromoção Repartição operacional das responsabilidades de conformidade entre membros do consórcio e definição do circuito único de coordenação perante as autoridades.	Consórcios e agrupamentos de copromoção	Intervenção pontual	Abrir
SS-06	Responsável Regulatório Integrado em Equipa de Projecto Assunção da função de conformidade e prestação de contas no seio da equipa de projecto, com mandato expresso sobre a governação do Selo e das obrigações associadas.	Grandes promotores e consórcios	Contrato de duração determinada	Abrir

Intervenção pontual

SS-01 · Avaliação de Elegibilidade ao Selo de Soberania

Apreciação fundamentada das condições de que depende a atribuição do Selo e revisão da forma como o contributo do projecto para os objectivos da Plataforma é articulado na proposta.

Concepção e instalação

SS-02 · Matriz de Financiamento Cumulativo

Instrumento de segregação de custos por instrumento de financiamento e por rubrica, com capacidade de demonstrar, a qualquer momento, a não sobreposição de contribuições.

Avença de vigilância

SS-03 · Vigilância da Validade do Selo

Dispositivo de vigilância activa das duas causas de caducidade previstas no artigo 4.º, n.º 9, com alerta antecipado e parecer prévio sobre operações relevantes.

Intervenção pontual

SS-04 · Dossiê de Credibilidade para Financiadores

Tradução da conformidade regulatória do projecto no formato e na linguagem que financiadores, parceiros de execução e investidores utilizam em diligência prévia.

Intervenção pontual

SS-05 · Governação de Consórcio e Acordo de Copromoção

Repartição operacional das responsabilidades de conformidade entre membros do consórcio e definição do circuito único de coordenação perante as autoridades.

Contrato de duração determinada

SS-06 · Responsável Regulatório Integrado em Equipa de Projecto

Assunção da função de conformidade e prestação de contas no seio da equipa de projecto, com mandato expresso sobre a governação do Selo e das obrigações associadas.

Modalidades

Como são contratados

A remuneração assenta em disponibilidade e em entregável definido. Não existe componente associada ao êxito da atribuição do Selo, que não depende, nem poderia depender, do prestador.

Intervenção pontual

Serviço com âmbito e entregável delimitados, prazo fixo e preço fechado. Adequado a avaliações de elegibilidade, matrizes de cumulação e dossiês de credibilidade.

Avença de vigilância

Vigilância activa das condições de validade, com alerta antecipado sobre eventos críticos e parecer prévio sobre operações societárias relevantes.

Integração em equipa

Assunção da função de responsável regulatório com mandato expresso sobre a governação do rótulo, em dedicação parcial contratualizada.