Matriz de Financiamento Cumulativo

Problema que resolve

O artigo 4.º, n.º 7, do Regulamento admite expressamente que um projecto receba contribuição de diferentes programas da União, incluindo fundos em regime de gestão partilhada, desde que essas contribuições não cubram os mesmos custos, que o total não exceda os custos elegíveis e que o apoio possa ser calculado numa base pro rata.

A autorização é generosa; a prova é exigente. A demonstração de não sobreposição é positiva e impende sobre o beneficiário, tem de poder ser produzida a qualquer momento e reporta-se a rubricas concretas. Na ausência de um dispositivo desenhado para o efeito desde o início, a cumulação — que devia ser uma vantagem — converte-se numa das exposições mais frequentes a correcção financeira.

Âmbito da intervenção

• Mapeamento de todas as fontes de financiamento que suportam custos do projecto ou da estrutura afecta.
• Definição da regra de imputação de cada custo, incluindo custos indirectos e tempo de pessoal.
• Desenho da segregação no sistema contabilístico, ao nível analítico exigido pela demonstração.
• Constituição do procedimento de produção da demonstração de não sobreposição a pedido.
• Verificação do respeito do limite de custos elegíveis totais e do cálculo pro rata aplicável.

Entregáveis

• Matriz de imputação por rubrica e por instrumento, com regra documentada e fundamentada.
• Configuração analítica proposta para o sistema contabilístico do beneficiário.
• Procedimento de produção da demonstração de não sobreposição, com modelo de saída.
• Nota de fundamentação da regra de imputação, para utilização em contraditório.

Metodologia

1. Mapeamento. Inventário exaustivo das fontes que suportam custos do projecto, incluindo apoios de estrutura.
2. Regra. Definição e fundamentação da regra de imputação, com preferência por critérios objectivos e auditáveis.
3. Instalação. Operacionalização no sistema contabilístico, evitando a criação de registos paralelos.
4. Ensaio. Produção de uma demonstração de não sobreposição sobre despesa já realizada, para validação.
5. Transferência. Formação da equipa financeira na operação corrente do dispositivo.

Fundamento normativo

Regulamento (UE) 2024/795, artigo 4.º, n.os 7 e 8; regras dos programas contribuintes; Regulamento (UE) 2021/1060, em matéria de elegibilidade e de responsabilidades do beneficiário.

Delimitação

A matriz é um instrumento de gestão e de prova. Não constitui certificação de despesa nem substitui a intervenção do revisor oficial de contas quando esta seja exigida.